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HR&PC Advogados

Para pessoas

Ações de saúde, consumidor, cível e criminal

Os dois sócios atuam nas causas de pessoas. Estas são as principais ações de cada área.

Direito à saúde e planos de saúde

  • Negativa de cobertura de cirurgias, exames e procedimentos
  • Procedimentos cardiológicos de alto custo, como TAVI, MitraClip, stent e marca-passo
  • Tratamento fora do rol da ANS
  • Reembolso de despesas pagas por conta própria
  • Revisão de reajuste e de contrato do plano
  • Cancelamento do plano pela operadora

A negativa nem sempre é definitiva e pode ser questionada, inclusive judicialmente.

Direito do consumidor

  • Cobrança indevida e devolução de valores
  • Nome negativado indevidamente
  • Empréstimo, cartão ou serviço não contratado
  • Falhas de telefonia, internet e energia
  • Problemas com voos, bagagens e compras pela internet
  • Produto ou serviço com defeito

Direito civil

  • Inventário e partilha, judicial ou em cartório
  • Usucapião, judicial ou extrajudicial
  • Cobrança, execução e defesa contra bloqueio de conta e penhora
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Contratos: revisão, rescisão e descumprimento
  • Locação e condomínio

Direito criminal

  • Defesa em todo tipo de ação penal, do inquérito aos recursos
  • Prisão em flagrante, audiência de custódia e habeas corpus
  • Tribunal do Júri
  • Tráfico de drogas, porte e posse de arma
  • Crimes de trânsito
  • Crimes patrimoniais, violência doméstica e crimes empresariais

Nas primeiras horas, orientação técnica e respeito às garantias fazem diferença.

Para empresas

Licitações, contratos administrativos, vigilância sanitária e direito empresarial

Em cada momento da empresa, inclusive quando ela depende do poder público.

  1. 01

    Antes de existir

    Escolha do tipo societário, responsabilidade dos sócios, enquadramento como ME ou EPP, contrato social e alterações.

  2. 02

    Para funcionar

    Licenciamento sanitário, notificações, autos de infração e interdição. Contratos de prestação de serviços, locação comercial, parcerias e distratos.

  3. 03

    Para vender ao Estado

    Análise de edital, impugnação, recursos contra inabilitação ou desclassificação, credenciamentos e chamamentos públicos, participação de ME, EPP e MEI.

  4. 04

    Depois de contratar

    Atraso de pagamento, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos e defesa em processo de sanção.

Terceiro setor e cultura

Terceiro setor e projetos culturais incentivados

Associações, organizações da sociedade civil, coletivos e produtores culturais contam com o escritório do projeto à prestação de contas.

Terceiro setor

  • Constituição de associações e reforma de estatuto
  • Governança, atas e regularidade da diretoria
  • Parcerias com o poder público: termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação
  • Chamamentos públicos para organizações da sociedade civil
  • Prestação de contas e resposta a notificações do órgão concedente
  • Assessoria jurídica continuada

Projetos incentivados e fomento

  • Desenvolvimento de projetos pela Lei Rouanet
  • Projetos pela Lei Aldir Blank (Política Nacional Aldir Blank)
  • Editais de cultura e demais instrumentos de fomento, públicos e privados
  • Enquadramento, documentação e inscrição do projeto
  • Contratos com equipe, fornecedores e parceiros
  • Execução e prestação de contas
  1. 01 Ideia e enquadramento
  2. 02 Projeto e inscrição
  3. 03 Contratos e execução
  4. 04 Prestação de contas

Por que um só escritório

Um caso nem sempre cabe numa área só.

A empresa que contrata o plano de saúde e o funcionário que precisa dele. A licitação que vira investigação. Quando o problema atravessa frentes, os dois sócios trabalham no mesmo caso.

  • Crimes em licitações. A empresa disputa o contrato; o sócio responde pela conduta.
  • Auto de infração sanitária. Começa como processo administrativo e pode chegar à esfera criminal.
  • Plano de saúde coletivo empresarial. Visto pela empresa que contrata e pelo paciente que precisa da cobertura.
  • Acidente com veículo da empresa. Responsabilidade civil da empresa e defesa criminal do condutor.

Antes da primeira conversa

O que separar para a análise começar bem

Pessoas

  • Negativa do plano por escrito e relatório do médico
  • Contratos, faturas, comprovantes e notificações
  • Documentos do imóvel ou da pessoa falecida, em usucapião e inventário
  • Intimações ou documentos recebidos da polícia ou da Justiça

Empresas

  • Contrato social e alterações
  • Edital, ata e decisão do pregoeiro ou da comissão
  • Contrato administrativo, empenhos e notas emitidas
  • Notificação ou auto de infração, com a data de recebimento

Terceiro setor e cultura

  • Estatuto e ata de eleição da diretoria
  • Edital, projeto e orçamento
  • Termo de parceria ou de fomento e plano de trabalho
  • Prestações de contas anteriores e notificações recebidas
Helanderson Roseira e Paulo Charneski, sócios fundadores do HR&PC Advogados
Helanderson Roseira e Paulo Charneski

O escritório

Começou numa formatura.

Helanderson Roseira e Paulo Charneski se formaram em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e começaram a advogar lado a lado em 2012. Em 2025, a parceria virou sociedade: o HR&PC Advogados, com sede em Curitiba e atendimento em Paranaguá.

Duas trajetórias diferentes, uma no Tribunal do Júri e outra na administração pública, somam-se no atendimento de pessoas, empresas e instituições.

Sócio fundador · OAB/PR 61.168

Helanderson Roseira

Advogado desde 2012. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela OPET, com atuação no Tribunal do Júri na Região Metropolitana de Curitiba. Graduado também em Filosofia, com especialização em Ética, pela PUCPR.

Sócio fundador · OAB/PR 61.163

Paulo Charneski

Advogado desde 2012. Mestre em Políticas Públicas pela UFPR. Foi procurador jurídico na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e superintendente na Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. Especialista em Licitações e Contratos (Faculdade Pólis Civitas) e em Gestão Pública Municipal (UFSCar).

  1. Você fala com o escritório

    Pelo WhatsApp, por e-mail ou pessoalmente, em Paranaguá ou em Curitiba.

  2. Um sócio ouve o caso

    Sem intermediários. Quem ouve o caso é quem vai conduzi-lo.

  3. Leitura dos documentos

    Negativas, contratos, editais, autos e estatutos são lidos antes de qualquer resposta.

  4. Orientação clara

    Você recebe os caminhos possíveis, os riscos e o próximo passo, sem promessa de resultado.

Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam ao escritório

A negativa do plano de saúde é definitiva?

Nem sempre. A negativa é uma etapa, não necessariamente o fim. Com a negativa por escrito e o relatório do médico, é possível avaliar se ela pode ser questionada, inclusive judicialmente.

Paguei o procedimento ou o material por conta própria. Posso pedir o valor de volta?

Pode ser possível, conforme o caso. Guarde notas fiscais, recibos, o relatório médico e a prova de que o plano não liberou a cobertura. São esses documentos que sustentam o pedido.

O inventário pode ser feito em cartório?

Pode, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos. Nos demais casos, o inventário é judicial. Nas duas vias, a participação de advogado é obrigatória.

É possível fazer usucapião sem processo judicial?

Em muitos casos, sim. A lei permite pedir a usucapião diretamente no cartório de registro de imóveis, com advogado. A escolha da via depende do tempo e da forma da posse, dos documentos do imóvel e da situação dos confrontantes.

Fui chamado para depor na delegacia. Preciso de advogado?

O acompanhamento não é obrigatório em todos os casos, mas é recomendável. O direito de permanecer em silêncio é garantido pela Constituição, e a orientação antes do depoimento evita declarações que depois pesam contra você.

Minha empresa é ME ou EPP. Isso muda alguma coisa na licitação?

Sim. A Lei Complementar nº 123/2006 prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, como critérios de desempate e prazo adicional para regularizar a documentação fiscal. O que se aplica a cada disputa depende do edital.

Recebi um auto de infração da vigilância sanitária. E agora?

O auto abre prazo para defesa, fixado pela legislação sanitária aplicável. O primeiro passo é ler o auto com atenção, identificar o prazo e reunir licenças, laudos e registros da empresa.

Uma associação pode firmar parceria com o poder público?

Pode. A Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, disciplina essas parcerias. Estatuto em ordem, regularidade documental e prestação de contas costumam ser os pontos que mais pesam.

O escritório ajuda a desenvolver projetos pela Lei Rouanet ou pela Lei Aldir Blank?

Sim. O escritório atua no desenvolvimento de projetos culturais pela Lei Rouanet, pela Lei Aldir Blank e em editais de fomento, do enquadramento e da documentação à execução e à prestação de contas.

Contato

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Cidade Industrial, CEP 81450-550
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Direto com um sócio

Helanderson Roseira · (41) 99925-6030

Paulo Charneski · (41) 98883-2414

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